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Programa em Direito e Meio Ambiente
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Sustainable Development
| Major group affiliation: |
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| Involvement in UN Partnerships: | Yes |
| If yes, explain in detail: | Side Event during Rio+20 with UNEP support |
| Affiliation with other organizations: | The Access Initiative (TAI), CIDCE (Centre International de Droit Comparé de l'Environnement), Pace University, IDRC, World Resources Institute (WRI) |
| Publications: | SAMPAIO, Romulo; OLIVEIRA, Carina (orgs). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Guilherme; REIS, Antônio (orgs.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SAMPAIO, Romulo. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: editora FGV, 2011. I. Artigo: Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Créditos de Carbono, publicado no livro “Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia”, Organizadores: Antonio Herman Benjamin, Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Volume 1, parte I “Artigos Convidados”, junho de 2008. (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: Breve Panorama do Ensino e Sistema Jurídico Norte-Americanos – publicado no website do Instituto Brasileiro de Administração Judiciária (IBRAJUS) www.ibrajus.org.br, em 30 de maio de 2007. (Rômulo S. R. Sampaio); I. Artigo: Seeing the Forest for the Treaties – Evolving Debates on Forest and Forestry Project Activities 10 Years After the Kyoto Protocol – publicado na Fordham International Law Journal, Volume 31, Número 3, fevereiro de 2008 (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: CDM Forest and Forestry Project Activities in the Climate Change Legal Regime – publicado no site da 2008 Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change, realizada em Berlin, Alemanha, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2008 (http://web.fu-berlin.de/ffu/akumwelt/bc2008/download.htm) (Rômulo S. R. Sampaio). III. Artigo: Biofuels and International Carbon Markets Under a Brazilian Perspective – publicado nos Anais da Conferência do Trigésimo Aniversário do Programa Ambiental da Pace University School of Law realizada no dia 20 de outubro de 2007, em White Plains, New York, EUA (Rômulo S. R. Sampaio); I. Relatório do Seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei n. 5.690/10)". |
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Statements or documents submitted Commission on Sustainable Development: |
Normative Recommendations for Rio+20 (http://www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=510&nr=172&menu=20) |
Social Development
| Affiliation with other organizations: | The Access Initiative (TAI), CIDCE (Centre International de Droit Comparé de l'Environnement), Pace University, IDRC, World Resources Institute (WRI) |
| Publications: | SAMPAIO, Romulo; OLIVEIRA, Carina (orgs). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Guilherme; REIS, Antônio (orgs.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SAMPAIO, Romulo. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: editora FGV, 2011. I. Artigo: Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Créditos de Carbono, publicado no livro “Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia”, Organizadores: Antonio Herman Benjamin, Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Volume 1, parte I “Artigos Convidados”, junho de 2008. (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: Breve Panorama do Ensino e Sistema Jurídico Norte-Americanos – publicado no website do Instituto Brasileiro de Administração Judiciária (IBRAJUS) www.ibrajus.org.br, em 30 de maio de 2007. (Rômulo S. R. Sampaio); I. Artigo: Seeing the Forest for the Treaties – Evolving Debates on Forest and Forestry Project Activities 10 Years After the Kyoto Protocol – publicado na Fordham International Law Journal, Volume 31, Número 3, fevereiro de 2008 (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: CDM Forest and Forestry Project Activities in the Climate Change Legal Regime – publicado no site da 2008 Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change, realizada em Berlin, Alemanha, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2008 (http://web.fu-berlin.de/ffu/akumwelt/bc2008/download.htm) (Rômulo S. R. Sampaio). III. Artigo: Biofuels and International Carbon Markets Under a Brazilian Perspective – publicado nos Anais da Conferência do Trigésimo Aniversário do Programa Ambiental da Pace University School of Law realizada no dia 20 de outubro de 2007, em White Plains, New York, EUA (Rômulo S. R. Sampaio); I. Relatório do Seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei n. 5.690/10)". |
| Major group affiliation: | Scientific and Technological Community |
| Affiliation with other organizations: | The Access Initiative (TAI), CIDCE (Centre International de Droit Comparé de l'Environnement), Pace University, IDRC, World Resources Institute (WRI) |
| Affiliation with UN bodies: | Applied to be Forest Investment Fund observer. |
| Publications: | SAMPAIO, Romulo; OLIVEIRA, Carina (orgs). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Guilherme; REIS, Antônio (orgs.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SAMPAIO, Romulo. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: editora FGV, 2011. I. Artigo: Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Créditos de Carbono, publicado no livro “Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia”, Organizadores: Antonio Herman Benjamin, Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Volume 1, parte I “Artigos Convidados”, junho de 2008. (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: Breve Panorama do Ensino e Sistema Jurídico Norte-Americanos – publicado no website do Instituto Brasileiro de Administração Judiciária (IBRAJUS) www.ibrajus.org.br, em 30 de maio de 2007. (Rômulo S. R. Sampaio); I. Artigo: Seeing the Forest for the Treaties – Evolving Debates on Forest and Forestry Project Activities 10 Years After the Kyoto Protocol – publicado na Fordham International Law Journal, Volume 31, Número 3, fevereiro de 2008 (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: CDM Forest and Forestry Project Activities in the Climate Change Legal Regime – publicado no site da 2008 Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change, realizada em Berlin, Alemanha, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2008 (http://web.fu-berlin.de/ffu/akumwelt/bc2008/download.htm) (Rômulo S. R. Sampaio). III. Artigo: Biofuels and International Carbon Markets Under a Brazilian Perspective – publicado nos Anais da Conferência do Trigésimo Aniversário do Programa Ambiental da Pace University School of Law realizada no dia 20 de outubro de 2007, em White Plains, New York, EUA (Rômulo S. R. Sampaio); I. Relatório do Seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei n. 5.690/10)". |
| UNFF newsletter | Yes |
| Publications: | SAMPAIO, Romulo; OLIVEIRA, Carina (orgs). A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável: a governança dos atores públicos e privados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011. SAMPAIO, Rômulo; LEAL, Guilherme; REIS, Antônio (orgs.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. SAMPAIO, Romulo. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: editora FGV, 2011. I. Artigo: Biocombustíveis e o Mercado Internacional de Créditos de Carbono, publicado no livro “Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia”, Organizadores: Antonio Herman Benjamin, Eladio Lecey e Sílvia Cappelli, Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Volume 1, parte I “Artigos Convidados”, junho de 2008. (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: Breve Panorama do Ensino e Sistema Jurídico Norte-Americanos – publicado no website do Instituto Brasileiro de Administração Judiciária (IBRAJUS) www.ibrajus.org.br, em 30 de maio de 2007. (Rômulo S. R. Sampaio); I. Artigo: Seeing the Forest for the Treaties – Evolving Debates on Forest and Forestry Project Activities 10 Years After the Kyoto Protocol – publicado na Fordham International Law Journal, Volume 31, Número 3, fevereiro de 2008 (Rômulo S. R. Sampaio); II. Artigo: CDM Forest and Forestry Project Activities in the Climate Change Legal Regime – publicado no site da 2008 Berlin Conference on the Human Dimensions of Global Environmental Change, realizada em Berlin, Alemanha, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2008 (http://web.fu-berlin.de/ffu/akumwelt/bc2008/download.htm) (Rômulo S. R. Sampaio). III. Artigo: Biofuels and International Carbon Markets Under a Brazilian Perspective – publicado nos Anais da Conferência do Trigésimo Aniversário do Programa Ambiental da Pace University School of Law realizada no dia 20 de outubro de 2007, em White Plains, New York, EUA (Rômulo S. R. Sampaio); I. Relatório do Seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei n. 5.690/10)". |
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